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Normalmente, numa rede de franchise, é preferível que os contratos sejam idênticos.

É importante para o franchisador que os gerirá mais facilmente. É importante para os franchisados que terão, desta forma, um sentimento de equidade.

Nem sempre é o caso porque as redes de franchise constroem-se com lentidão e é frequente que as preocupações que existiam inicialmente já não o são alguns anos mais tarde.

Podemos portanto encontrar em certas redes de franchise contratos diferentes e não é uma fonte de dificuldades jurídicas.

Relativamente à pergunta mais exactamente das cotizações, de uma forma geral dos pagamentos, diria que é frequente ter diferenças de direitos de entrada nos franchises, porque estes direitos de entrada podem corresponder a situações diferentes.

O direito de entrada, quando a rede tem 100 pontos de vendas não é o mesmo de que quando a rede tem 200 ou 300, pois nessa altura, a rede é muito mais forte e o facto de entrar constitui uma vantagem mais importante. Podemos portanto considerar que o direito de entrada pode ser mais elevado.
Relativamente às cotizações, é necessário ter cuidado com o montante da cotização e o princípio do cálculo. Tudo vai depender da forma como são calculadas as cotizações.

- As cotizações podem ser diferentes, se por exemplo, forem calculadas sobre o número de m² do ponto de venda.
- Podem igualmente ser diferentes se forem calculadas a partir do volume de negócios.
- As cotizações podem igualmente ser degressivas. Além de uns determinados m², a taxa é diferente (inferior), além de um determinado volume de negócios, a taxa de cotização pode igualmente baixar.

O que pode ser mais surpreendente, é que para um mesmo serviço e um mesmo tipo de comércio, a taxa de cotizações é diferente ainda podemos pedir explicações.

Esta pergunta coloca o problema do aprovisionamento exclusivo nas redes.

A obrigação de aprovisionamento exclusivo a 100 % é possível sob a condição que esta exigência seja legítima: é necessário que o franchisador seja capaz de explicar qual o interesse da rede e do franchisado em aprovisionar-se exclusivamente no franchisador ou em fornecedores referenciados. Assim, entregues prioritárias, mais garantia, preços mais baixos ou em matéria de restauração, rastreabilidade da carne bovina, são algumas das razões de legitimação da cláusula de aprovisionamento exclusivo.

O princípio diz que sim, o franchisado e o franchisador estão ligados por um contrato pelo qual cada um obriga-se a executar um determinado número de prestações....

Se um não executar as suas, será responsável em relação ao contrato e ao seu parceiro.

Para os resultados, tudo depende se o contrato o prevê ou não. Mas o princípio acima indicado tem de ser aplicado.

Para a anulação, ou seja em direito, a rescisão do contrato, é possível se uma parte não executar as suas obrigações.

O maior risco é a rescisão do contrato de franchise pelo franchisador pelo facto da não execução da sua obrigação par com ele....

Outra pergunta pertinente seria saber por que razão você não paga a sua cotização proporcional e por que razão o franchisador não o notificou, o que lhe permitiria neste caso uma discussão com ele.

Normalmente e de forma geral aquando da assinatura do contrato pois estes documentos são confidenciais....

Mas acontece por vezes que uma parte seja entregue antes... e que a outra apenas o seja durante a formação.

Não automaticamente e ainda bem que faz esta pergunta tão essencial. Explicações:

Se o franchisador não impôs nenhuma disposição sobre este assunto no contrato e se o contrato é assinado com uma sociedade, o comprador recupera o contrato de franchise de forma automática e evidente.

Mas o franchisador sério não quer que qualquer um (um concorrente, um péssimo candidato, etc.) compra uma das unidades franchisadas da sua rede. Por conseguinte, introduz normalmente no contrato de franchise duas cláusulas importantes para a revenda:

1) uma cláusula que lhe dá a preferência para a compra. (a preço igual, obviamente)

2) uma outra cláusula chamada Intuitu Personae que indica que o contrato foi assinado em função da pessoa do franchisado e não é por conseguinte transmissível. Isso obriga o franchisado cedente a pedir ao franchisador de autorizar o cessionário (o comprador em francês clássico).

Estas disposições são importantes para proteger o nome de uma degradação progressiva do valor dos franchisados à medida das cessões. Isso protege o franchisador E os restantes franchisados.

Sim, absolutamente, um contrato de franchise apenas pode ser assinado entre empresas independentes.

O franchisado é sempre um empreendedor independente ou uma empresa independente. Isso significa que financia a sua actividade, recolhe os benefícios, assume os riscos e as responsabilidades....

Sim, se o contrato for de três anos, o franchisador, como aliás o franchisado...

não é obrigado a renová-lo, prolongá-lo... e não necessita de justificar a sua decisão.

Obviamente, isso apenas é possível se o contrato não especifica a sua renovação automática, etc.

O franchisador pode perfeitamente pedir que o franchisado lhe pague um montante mínimo de cotização para cobrir os custos da sua assistência, dos seus serviços, etc. 

Esta prática não é tão comum mas preciso perceber que em certas actividades, o sector confiado pode ser mal trabalhado por um franchisado que teria outros negócios por exemplo ou que faltaria de energia, ou que trabalharia sem declarar...

Existem igualmente franchisadores que pedem um montante fixo mensal mais uma percentagem, isso servindo para proteger um mínimo de cotizações e a baixar o peso das cotizações nos grandes volumes de negócios.

Talvez seja menos importante para algumas redes que para outras mas normalmente, SIM, é importante para o Franchisado. Por que razão?

Sem exclusividade territorial, outro franchisado pode instalar-se na mesma rua de que você, no mesmo centro comercial, na mesma cidade.

Recomenda-se portanto de proteger a rentabilidade do franchisado aceitando de não implantar outro ponto de venda numa distância razoável.

A dificuldade é saber o que é uma distância razoável. É igualmente necessário evitar que o franchisador não possa acompanhar a subida em potência da sua rede ou não possa instalar-se num novo centro comercial se o potencial lhe permitir. 

Quem imaginaria em 1970 que se pudesse instalar mais de 750 McDonald's em França, o país da comezaina tradicionais? As zonas de exclusividade negociadas na época teriam sido demasiadas grandes?

É por esta razão que algumas redes dão prioridades ao franchisado instalado para uma segunda loja mas não dão a exclusividade.